Por Aline Gama
Foto: Bahia Notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação urgente ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) após identificar um grave caso de desmatamento ilegal no bairro São Marcos, em Salvador.
De acordo a publicação feita nesta quinta-feira (5), o relatório técnico do Centro de Operações e Inteligência Geoespacial (CIGEO) apontou que uma área de 158.845,55 metros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, foi suprimida irregularmente, incluindo trechos de Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o documento, a intervenção ambiental havia sido autorizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR) para a retirada de apenas 664,53 metros cúbicos de madeira, equivalente a cerca de 66 metros quadrados, uma fração mínima do que foi efetivamente devastado.
Segundo o MP-BA, a discrepância entre o volume autorizado e o desmate real aponta para uma possível ação ilegal em larga escala, configurando crime ambiental. Além disso, parte da área afetada já era alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em ação civil pública anterior, que proibia novas intervenções sem autorização. O descumprimento do acordo agrava a situação, podendo levar a penalidades mais severas.
O MP-BA recomendou formalmente que o INEMA realize uma fiscalização técnica imediata na área, autue os responsáveis, embargue as atividades irregulares, cancele a autorização ilegal (ASV), aplique multas e exija a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). O órgão tem 10 dias para informar as medidas adotadas.
