Inema autoriza Porto de Aratu a diminuir Lagoa do Porto, em Candeias

Por Bruna Rocha

Foto: Reprodução

Durante os últimos dias do mês de agosto, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou o Porto de Aratu, em Candeias, município baiano, a realizar uma alteração na Lagoa do Porto. A autorização foi concedida no último dia 22.

Atualmente, o porto atua com a movimentação de minerais e resíduos de petróleo, como minérios de ferro, manganês e cobre, uréia, fertilizantes, nafta, propeno e concentrado de cobre.

O processo de nº 2024.001.002853 tem como base a Lei Estadual nº 12.212/11 e a Lei Estadual nº 10.431/06, que instituem políticas para o Meio Ambiente e a Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, entre outras providências.

Contudo, o Inema concedeu a licença de Alteração à ATU 12 para diminuir a Lagoa do Porto (denominada bacia de contenção) para o Porto de Aratu. A alteração foi permitida a partir de uma metodologia detalhada apresentada ao Inema no dia 31 de maio, mas esse método não está aberto para consulta pública.

Em vigor, a autorização foi concedida pela diretora geral, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins. A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o Inema para compreender detalhes do caso, mas não houve retorno.

Em entrevista ao BN, o biólogo Valdo França explicou como funciona a autorização de intervenção ambiental: “No momento em que há uma autorização para modificação do tamanho da lagoa, esse processo tem que ter um estudo dos impactos, tanto da flora lacustre quanto da fauna. Esses estudos são de interesse da sociedade e deveriam ser divulgados”, contou.

Além disso, o especialista destacou os possíveis impactos ambientais decorrentes dessa alteração: "A intervenção afeta a reprodução das espécies lacustres que habitam o ecossistema. Com a diminuição da lagoa, há o risco de surgimento de espécies invasoras, tanto vegetais quanto animais. A redução do tamanho da lagoa também contribui para o aumento da sua temperatura natural, o que resulta na diminuição do oxigênio na água. Além disso, a mortalidade de espécies que se alimentam das larvas dos mosquitos pode levar a um aumento na população de mosquitos na região", concluiu.

Lagoa do Porto será modificada | Reprodução: Google Maps

POLUIÇÃO NO MAR E MAL CHEIRO NA ESTRADA

Responsável por transportar soja e outros resíduos na estrada do Derba, o Porto de Aratu é um dos principais intensificadores da poluição no local. Os materiais caem, apodrecem, levando mau cheiro e uma série de problemas ambientais para os moradores da região. O derramamento além de gerar transtornos para quem vive na localidade também prejudicam os seres do mar.

“É muita soja que fica pelo caminho. Com a chuva, ela vai para dentro do mangue, depois incha e fermenta, deixando um fedor forte”, contou a pescadora e marisqueira Fátima Lima, 65, à newsletter Entre Becos.

Ela também comentou sobre a perda de insumos: “A gente não consegue mais achar maria preta [o marisco], ostra, caranguejo. O aratu sumiu, e o pouco que ainda resta é o sururu. Na maioria das vezes, a gente já tira de dentro da lama”, diz Fátima.

Para o pescador Dilson Santos, 60, contou que a partir da pesca e mariscagem, ele criou quatro filhos e alimentou a família há décadas. Hoje, conta não conseguir garantir o próprio sustento.

“Aqui na pescaria já foi melhor. Atualmente não daria para criar os quatro filhos, porque mudou tudo. No início, não tinha fábrica. Quando não tinha nada, nós íamos apanhar camarão, pegávamos os peixes tudo, mas hoje é tudo aos poucos. Antes apanhava 5, 10, 15 quilos, e agora não pegamos nada, entendeu?”, concluiu.